INICIATIVA, ACÇÃO<br>E COMPROMISSO

«O PCP pros­se­guirá a plena afir­mação das suas pro­postas e pro­jecto»

A de­cla­ração po­lí­tica do Se­cre­tário-geral do PCP da pas­sada quinta-feira sobre a si­tu­ação do País face a de­sen­vol­vi­mentos da si­tu­ação in­ter­na­ci­onal, as suas re­per­cus­sões e a po­lí­tica ne­ces­sária para as­se­gurar o de­sen­vol­vi­mento na­ci­onal teve grande im­por­tância e sig­ni­fi­cado po­lí­tico. Fez a ca­rac­te­ri­zação da si­tu­ação na­ci­onal e in­ter­na­ci­onal e re­a­firmou as pro­postas do PCP para «pre­parar o País para en­frentar os cons­tran­gi­mentos ex­ternos e con­di­ci­o­na­mentos que daí de­correm, para as­se­gurar a res­posta aos pro­blemas na­ci­o­nais e afirmar a so­be­rania e in­de­pen­dência». Foi uma de­cla­ração tanto mais im­por­tante quanto es­tamos num mo­mento em que im­porta con­so­lidar os ga­nhos e avanços con­se­guidos na nova cor­re­lação de forças e, por outro lado, con­ti­nuar a in­tervir para levar mais longe a de­fesa, re­po­sição e con­quista de di­reitos, como acon­teceu com a pu­bli­cação da por­taria sobre a ma­jo­ração do abono de fa­mília abran­gendo mais de 130 mil cri­anças, na pas­sada quinta-feira, após o ques­ti­o­na­mento de Je­ró­nimo de Sousa ao pri­meiro-mi­nistro no de­bate quin­zenal na AR. Mas im­porta, so­bre­tudo, com­bater ilu­sões e op­ções er­radas, re­a­firmar que a re­so­lução dos pro­blemas es­tru­tu­rais do País e o seu de­sen­vol­vi­mento exigem um outro rumo para Por­tugal, só pos­sível com uma po­lí­tica pa­trió­tica e de es­querda.

Re­a­firma-se na de­cla­ração que essa al­ter­na­tiva é ne­ces­sária e su­blinha-se que o PCP dará ex­pressão na sua in­ter­venção a ele­mentos cru­ciais para o País: lan­çando um amplo de­bate sobre a pro­dução na­ci­onal e o seu au­mento para ga­rantir a so­be­rania ali­mentar e ener­gé­tica, en­quanto con­dição de in­de­pen­dência eco­nó­mica e pro­moção de em­prego; am­pli­ando a acção em torno da li­ber­tação do País da sub­missão ao euro que, as­so­ciada à re­ne­go­ci­ação da dí­vida e ao con­trolo pú­blico da banca, pre­pare Por­tugal face aos cons­tran­gi­mentos ex­ternos, re­cu­pere a so­be­rania mo­ne­tária e or­ça­mental, li­berte re­cursos para o in­ves­ti­mento pú­blico, me­lhore os ser­viços pú­blicos e re­force as fun­ções so­ciais do Es­tado; pros­se­guindo a acção de com­bate à pre­ca­ri­e­dade, de au­mento do Sa­lário Mí­nimo Na­ci­onal para 600 euros e o au­mento geral dos sa­lá­rios, contra a des­re­gu­lação e pela re­dução do ho­rário de tra­balho, pela con­tra­tação co­lec­tiva e pela al­te­ração do Có­digo de Tra­balho e da le­gis­lação la­boral da Ad­mi­nis­tração Pú­blica, com a re­vo­gação das normas gra­vosas; pro­mo­vendo a afir­mação duma po­lí­tica de de­fesa não sub­me­tida aos ob­jec­tivos e es­tra­té­gias da NATO e da mi­li­ta­ri­zação da UE.

En­quanto o PCP in­ten­si­fi­cava a sua acção na con­cre­ti­zação destes ob­jec­tivos, PSD e CDS pros­se­guiam a sua acção de­ses­ta­bi­li­za­dora, em par­ti­cular sobre a CGD, e o Go­verno man­tinha op­ções que não rompem com a po­lí­tica de di­reita e tra­duzem vin­cu­lação ao grande ca­pital e à União Eu­ro­peia.

Neste con­texto, foi po­si­tivo que o PCP, re­a­fir­mando a sua de­ter­mi­nação em não «des­ba­ratar gra­tui­ta­mente pos­si­bi­li­dades e pers­pec­tivas cri­adas no plano po­lí­tico com a nova cor­re­lação de forças e de levar o mais longe pos­sível a de­fesa, re­po­sição e con­quista de di­reitos» tenha su­bli­nhado que «não de­ter­mi­nará a sua in­ter­venção a partir de ma­no­bras e pres­sões nem con­di­ciona a sua in­ter­venção e juízo pró­prio de de­cisão a ob­jec­tivos e ma­no­bras de con­jun­tura», re­a­fir­mando que não podem contar com o PCP «para ver na luta dos tra­ba­lha­dores um ale­gado factor de ins­ta­bi­li­dade, nem para con­tri­buir para apa­tias e con­for­mismos que li­mitem o papel de­ci­sivo e in­subs­ti­tuível da luta dos tra­ba­lha­dores e do povo para con­cre­tizar outro rumo para Por­tugal».

Nesta di­nâ­mica acção do PCP se en­qua­dram as ini­ci­a­tivas com a par­ti­ci­pação do Se­cre­tário-geral, em Sal­va­terra de Magos e em S. Pedro do Sul nos sá­bado e do­mingo pas­sados; o de­bate na AR sobre con­tra­tação co­lec­tiva pro­mo­vido pelo Grupo Par­la­mentar; o tra­balho da CDU com vista à pre­pa­ração das elei­ções para as au­tar­quias lo­cais; o pros­se­gui­mento da cam­panha contra a pre­ca­ri­e­dade «Mais di­reitos, mais fu­turo. Não à pre­ca­ri­e­dade»; o se­mi­nário sobre ha­bi­tação, entre muitas ou­tras ini­ci­a­tivas e ac­ções.

Assi­na­lamos também o 86.º ani­ver­sário do Avante! co­me­mo­rado no quadro de uma cam­panha na­ci­onal de di­vul­gação.

Como órgão cen­tral do PCP o Avante! de­sem­penha um papel in­subs­ti­tuível na li­gação do Par­tido aos seus mi­li­tantes, sim­pa­ti­zantes e ou­tros de­mo­cratas, di­vul­gando as po­si­ções, aná­lises e ori­en­ta­ções do PCP a nível na­ci­onal e in­ter­na­ci­onal. É igual­mente im­por­tante na pre­pa­ração para a in­ter­venção na luta ide­o­ló­gica, na ba­talha das ideias e para a di­vul­gação da in­for­mação sobre a luta dos tra­ba­lha­dores e dos povos.

O Avante! é o único jornal que no quadro da im­prensa por­tu­guesa dá voz e ex­pressão aos in­te­resses, di­reitos, lutas e as­pi­ra­ções dos tra­ba­lha­dores e do povo, dos de­mo­cratas e pa­tri­otas, dos micro, pe­quenos e mé­dios em­pre­sá­rios e agri­cul­tores, dos in­te­lec­tuais e qua­dros téc­nicos, dos re­for­mados, das mu­lheres e dos jo­vens.

É o jornal que é porta-voz da ver­dade que as te­le­vi­sões não mos­tram, as rá­dios não falam e os ou­tros jor­nais não es­crevem.

Tem, pois, um vasto campo aberto à sua va­lo­ri­zação, di­vul­gação e venda que é pre­ciso apro­veitar.

Como se afirma na de­cla­ração po­lí­tica da pas­sada quinta-feira, o PCP «não tran­si­girá pe­rante a po­lí­tica de di­reita e as op­ções que lhe dêem corpo ve­nham donde vi­erem, pros­se­guirá a plena afir­mação das suas pro­postas e pro­jecto, e a luta por uma po­lí­tica pa­trió­tica e de es­querda». E está cons­ci­ente de que, para abrir este ca­minho, o seu re­forço e o au­mento da sua in­fluência e do seu peso na vida po­lí­tica na­ci­onal, a con­ver­gência dos de­mo­cratas e pa­tri­otas e o de­sen­vol­vi­mento da luta dos tra­ba­lha­dores e do povo são fac­tores es­sen­ciais.